Uma marca registrada é um símbolo ou palavra(s) únicos usados para representar um negócio ou seus produtos. Após o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), esse símbolo ou série de palavras passa a ter proteção legal, impedindo o uso por outras empresas, desde que o registro seja renovado periodicamente – a cada 10 anos – e as taxas e documentações sejam devidamente mantidas.
Diferente das patentes, que possuem uma validade de 20 anos, a marca registrada não tem um prazo específico de expiração, podendo ser renovada indefinidamente enquanto em uso e regularmente atualizada. A proteção é vital para empresas que desejam assegurar que seus produtos ou serviços permaneçam exclusivos e livres de cópias não autorizadas.
Com o tempo, as marcas se tornam sinônimos do nome da empresa. Pense na forma da maçã mordida que a Apple usa como seu logotipo, no swoosh que a Nike apresenta em todos os seus produtos ou nos arcos dourados do McDonald's.
O fato de associarmos facilmente símbolos e palavras a empresas e suas marcas é uma das maiores vantagens do seu uso. Quando um cliente vê um logotipo ou frase familiar, ele reconhece instantaneamente, o que pode gerar preferência e, por fim, vendas.
Símbolos de uma marca registrada
Para indicar que uma marca registrada foi reivindicada, as empresas usam um dos três símbolos:
- ™ - Usar o símbolo de marca registrada após um logotipo ou frase alerta os concorrentes de que você reivindicou esse símbolo ou frase como seu, mas pode não ter solicitado formalmente.
- ® - Apenas marcas registradas oficialmente concedidas pelo INPI podem usar o símbolo ®, que representa marca registrada.
- ℠ - Empresas que vendem serviços, e não produtos, têm a opção de usar o logotipo de marca de serviço, mas a maioria usa o ™ em vez disso, por simplicidade.
Protegendo uma marca registrada
Embora uma marca registrada seja emitida pela vida útil de uma empresa ou produto, os negócios devem proteger-se contra o uso genérico de suas frases. Isso geralmente acontece com o tempo, quando as pessoas usam o nome do produto de uma empresa para se referir a todos os produtos ou processos semelhantes.
Pense em Kleenex usado para lenços de papel, ou Xerox para fotocópias. Para continuar a reivindicar essa marca registrada, essas empresas devem pedir às pessoas que usam o termo de forma inadequada que parem.
Benefícios do registro de marca registrada
Uma vez que uma marca registrada é concedida, o proprietário recebe três benefícios principais:
- Um aviso de reivindicação a qualquer outra empresa que pense em usar o mesmo símbolo ou palavra como sua marca registrada.
- Uma presunção legal de propriedade, que pode ajudar a afastar possíveis usuários.
- O direito exclusivo de usar a marca registrada reivindicada.
Protocolando um pedido de marca registrada
O processo de registro de marca registrada é bastante simples. Pode ser feito online através do Sistema e-Marcas e custa entre R$ 142 e R$ 355.
Perguntas frequentes sobre marca registrada
Qual é o propósito de uma marca registrada?
Uma marca registrada é um tipo de propriedade intelectual que ajuda a proteger sua marca, distinguindo-a dos concorrentes. É usada para proteger o nome, logotipo ou slogan associado a um produto ou serviço, impedindo que outros a utilizem sem permissão. Uma marca registrada também pode ajudar os clientes a identificar uma marca ou produto.
Qual é a diferença entre direitos autorais e uma marca registrada?
Os direitos autorais protegem uma obra original de autoria, como uma obra literária, dramática, musical ou artística, enquanto uma marca registrada protege palavras, nomes, símbolos ou dispositivos usados para identificar e distinguir os bens ou serviços de uma empresa dos de outra.
Qual é um exemplo de marca registrada?
Um exemplo de marca registrada é o logo swoosh da Nike.
