Termos de Serviço

1. Termos da conta

1. Para acessar e usar os Serviços, você deve se cadastrar e obter uma conta da Shopify (a " Conta "). Para concluir o cadastro da sua conta, você deverá informar a razão social completa, o endereço comercial, número de telefone, um endereço de e-mail válido e demais informações indicadas conforme o necessário. A Shopify poderá rejeitar sua candidatura a uma Conta, ou cancelar uma conta existente, por qualquer motivo, ficando a nosso exclusivo critério.
2. Você deve ter idade superior a: (i) 18 anos, ou (ii) no mínimo ser maior de idade no foro onde você reside e utiliza os Serviços para abrir uma Conta.
3. Você confirma que está recebendo os Serviços fornecidos pela Shopify. para fins de exercício de uma atividade comercial e não para qualquer outro fim, sejam fins pessoais, domésticos ou familiares.
4. Você reconhece que a Shopify utilizará o endereço de e-mail fornecido por você ao abrir uma conta, ou conforme você o atualizar periodicamente, como o principal método de comunicação com você (" Endereço de e-mail principal "). Você deve monitorar o endereço de e-mail principal informado à Shopify e o seu endereço de e-mail principal deverá ser capaz de enviar e receber mensagens. Suas comunicações por e-mail com a Shopify só poderão ser validadas se vierem do seu Endereço de email principal. Caso tenha ativado canais de comunicação adicionais, como o WhatsApp, a Shopify também poderá usar esses canais para enviar comunicações relacionadas à sua conta, ao uso dos Serviços e demais comunicações que você tenha consentido receber.
5. Você é o responsável por manter a segurança de sua senha. A Shopify não poderá e não será a responsável por eventuais prejuízos ou danos decorrentes de uma falha em manter a segurança de sua conta e senha. Podemos solicitar medidas de segurança adicionais a qualquer momento e nos reservamos o direito de ajustar esses requisitos a nosso critério.
6. O suporte técnico em relação aos Serviços é fornecido apenas aos Usuários da Shopify. As dúvidas sobre os Termos de serviço deverão ser enviadas para o Atendimento ao cliente da Shopify.
7. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer fração dos Serviços, do uso dos Serviços ou do acesso aos Serviços sem a permissão expressa da Shopify.
8. Você concorda em não contornar, burlar ou driblar as limitações técnicas dos Serviços, incluindo o processamento de pedidos fora do checkout da Shopify, utilizar qualquer ferramenta que permita ativar recursos ou funcionalidades que tenham sido desabilitada nos Serviços, ou descompilar, desmontar ou de outra forma realizar engenharia reversa dos Serviços.
9. Você concorda em não acessar os Serviços ou monitorar materiais ou informações dos Serviços usando robôs, spiders, scrapers ou outros meios automatizados.
10. Você compreende que os seus Materiais podem ser transferidos sem o uso de criptografia e que incluam (a) transmissões via diversas redes; e (b) alterações para se adequar e adaptar aos requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos. Os " Materiais " significam a sua marca registrada, Conteúdos que incluam direitos autorais, eventuais produtos ou serviços comercializados por você por meio dos Serviços (incluindo a descrição e o preço), além de fotos, imagens, vídeos, gráficos, conteúdos por escrito, arquivos de áudio, códigos, informações, avaliações de produto ou outros conteúdos e dados comerciais fornecidos ou disponibilizados por você ou em seu nome à Shopify ou às suas afiliadas.

2. Ativação da conta

2.1 Titular da loja

1. Sujeito à Seção 2.1.2, o indivíduo que criar uma conta no Serviço ao abrir uma Conta, será a parte contratante (o " titular da loja ") , para efeito dos nossos Termos de serviço, e será a pessoa autorizada a usar todas as contas correspondentes que podemos vir a fornecer ao Titular da loja, em relação ao Serviço. Você será o responsável por garantir que o nome do titular da loja (incluindo a razão social da empresa proprietária da loja, se for aplicável) esteja indicado de forma clara no site da Loja.
2. Se você estiver se cadastrando nos Serviços em nome do seu empregador, ele será o titular da loja. Se você estiver criando uma conta para usar os Serviços em nome do seu empregador, nesse caso, você deve usar o endereço de e-mail fornecido pelo empregador; e você declara e garante que tem autoridade para vincular seu empregador aos nossos Termos de serviço.
3. Sua loja na Shopify só poderá ser associada a um titular da loja. Um só titular da loja pode ter várias lojas na Shopify. Você concorda em usar o Shopify Checkout em sua loja. " Loja " significa a loja virtual (seja hospedada pela Shopify ou em um site de terceiros), uma vitrine virtual criada com a Storefront API) ou loja(s) física(s) associada(s) à Conta.

2.2 Contas de membros da equipe

1. De acordo com o preço do seu plano na Shopify, você poderá criar uma ou mais contas de membros da equipe (a " conta de membro da equipe "), permitindo que outras pessoas acessem a conta. Cada conta de membro da equipe deve incluir a razão social completa e uma conta de e-mail válida. Com uma conta de membro da equipe, o titular da loja poderá definir as permissões e permitir que outras pessoas atuem na Conta, definindo o nível de acesso de acordo com a conta de membro da equipe, em relação às informações comerciais específicas (por exemplo, você poderá restringir o acesso do membro da equipe às informações das vendas na página Relatórios, ou impedir que as Contas de membros da equipe de alterem as configurações gerais da loja).
2. O titular da loja será o responsável por: (a) garantir que seus funcionários, representantes e subcontratados, incluindo por meio das Contas de membros da equipe, cumpram com os presentes Termos de serviço; e (b) eventuais violações destes Termos de serviço por parte de funcionários, prepostos ou subcontratados do titular da loja. O Titular da loja reconhece e concorda que o próprio será o responsável pelo cumprimento de todas as suas obrigações previstas nos termos do contrato, independentemente de sublicenciar ou subcontratar as referidas obrigações a terceiros, incluindo, mas não se limitando às afiliadas ou subsidiárias do Titular da loja.
3. O titular da loja e os usuários das contas de membros da equipe serão cada um deles, referidos como " Usuário da Shopify ".

2.3 Contas PayPal Express Checkout e Shopify Payments

1. Após concluir a criação de conta do Serviço, a Shopify criará uma Conta PayPal Express Checkout em seu nome, usando o seu endereço de e-mail principal. Dependendo da sua localização, a Shopify poderá também criar uma conta Shopify Payments em seu nome.
2. Você reconhece que o PayPal Express Checkout e/ou Shopify Payments serão seus gateways de pagamento padrão e que é de sua exclusiva responsabilidade, como Titular da loja, ativar e manter essas contas. Se você não deseja manter essas contas de pagamento ativas, é de sua responsabilidade desativá-las. . Para que não restem dúvidas, o PayPal Express Checkout é um Serviço de terceiros, conforme definido na Seção 9.9 destes Termos de serviço.

2.4 Shop Pay

1. Após concluir a criação da conta do Serviço, caso você tenha sido inscrito no Shopify Payments, o Shop Pay aparecerá automaticamente como opção de checkout acelerado na sua página de checkout. Se você não deseja que o Shop Pay apareça na sua loja, é de sua responsabilidade removê-lo, gerenciando o checkout acelerado no painel do admin da Shopify.
2. Se os seus clientes habilitaram o Shop Pay, eles poderão comprar Produtos e serviços da sua loja na Shopify usando o Shop Pay.
3. Ao usar o Shop Pay na sua loja na Shopify, você concorda em ficar vinculado aos termos e condições. os Termos de serviço Shop Pay ao Lojista, conforme possam ser alteradas pela Shopify periodicamente. Caso a Shopify altere os Termos de serviço Shop Pay para o Lojista, essas alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação. Seu uso contínuo do Shop Pay em sua loja após a alteração dos Termos de serviço do Shop Pay para o Lojista publicados neste instrumento, constituem sua anuência e aceitação dos Termos de serviço do Shop Pay para o Lojista. Caso não concorde com alguma alteração nos Termos de serviço do Shop Pay para o Lojista, é de sua responsabilidade remover o Shop Pay, gerenciando o checkout acelerado no painel do admin da Shopify.

2.5 Apple Pay na conta do Safari

1. Ao concluir a criação da conta do Serviço, a Shopify criará um Apple Pay para o Safari (" Apple Pay ") em seu nome, usando o(s) URL(s) e o nome da empresa associados à sua Conta. Dependendo da sua localização, a Shopify poderá ativar a conta Apple Pay em seu nome, caso contrário, você precisará ativá-la no painel da conta Apple Pay, no admin da Conta. Se você não deseja manter sua conta Apple Pay ativa, é de sua responsabilidade desativá-la. Para que não haja dúvidas, o Apple Pay é um serviço de terceiros, conforme definido na Seção 9.9 destes Termos de serviço.
2. Se você usar um gateway de pagamento compatível com o Apple Pay e os clientes tiverem o Apple Pay habilitado em seus dispositivos, eles poderão realizar a compra de produtos e serviços da sua loja usando o Apple Pay.
3. Ao usar o Apple Pay em sua loja, você concorda em ficar vinculado aos Termos e condições do Apple Pay para plataformas da Web e o Lojista, pois eles poderão ser alterados pela Apple periodicamente. Caso a Apple altere os Termos e condições da plataforma Apple Pay para a Web e o Lojista, a versão alterada e reformulada será publicada neste link: https://shopify.com/legal/apple-pay. As referidas alterações nos Termos do lojista na plataforma Apple Pay na Web entrarão em vigor a partir da data de publicação. A continuidade do seu uso da Apple Pay na loja após a publicação dos Termos e condições alterados da plataforma Apple Pay para o Lojista constituirá sua anuência e aceitação das alterações nos referidos Termos . Caso não concorde com as alterações nos Termos da Plataforma Apple Pay para a Web e o Lojista, desative sua conta Apple Pay e não prossiga com a utilização do Apple Pay na sua loja.

2.6 Google Pay

1. Após a conclusão do processo de criar conta no Serviço, se você já tiver cadastro no Shopify Payments, a Shopify criará também uma conta Google Pay em seu nome. Caso não deseje manter a conta Google Pay ativa, é de sua responsabilidade desativá-la. Para evitar dúvidas, Google Pay é um serviço de terceiros, conforme definido. na Seção 9.9 destes Termos de serviço.
2. Caso você utilize um gateway de pagamento compatível com o Google Pay e os clientes tenham o Google Pay habilitado, eles poderão comprar produtos e serviços em sua Loja usando o Google Pay.
3. Ao usar o Google Pay em sua loja, você concorda em ficar vinculado aos Termos de Serviço da API Google Pay, conforme possam ser alterados pelo Google periodicamente. Caso o Google altere os Termos de serviço da API Google Pay ,a versão reformulada será publicada neste link: https://payments.developers.google.com/terms/sellertos. As referidas alterações nos Termos de serviço da API Google Pay entrarão em vigor a partir da data de publicação. A continuidade do seu uso do Google Pay na loja, após a alteração dos Termos de serviço da API do Google Pay , constituem sua anuência e aceitação dos referidos Termos. Caso não concorde com alguma das alterações nos Termos de serviço da API Google Pay, desative sua conta Google Pay e não prossiga com a utilização do Google Pay na sua loja.

2.7 Meta Pay

1. Após a conclusão do processo de criar conta no Serviço, se você já tiver cadastro no Shopify Payments, a Shopify criará também uma conta Meta Pay em seu nome. Caso não deseje manter a conta Meta Pay ativa, é de sua responsabilidade desativá-la. A fim de se evitar dúvidas, o Meta Pay é um Serviço de Terceiros, conforme definido na Seção 9.9 dos presentes Termos de Serviço.
2. Caso você utilize um gateway de pagamento compatível com o Meta Pay e os clientes tenham o Meta Pay habilitado, eles poderão comprar produtos e serviços em sua Loja usando o Meta Pay.
3. Ao utilizar o Meta Pay na sua loja, você concorda em ficar vinculado aos Termos e condições do Meta Pay para o Lojista, conforme possam ser alterados pela Meta periodicamente. Caso a Meta altere os Termos e condições do Meta Pay para o Lojista, essas alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação. A continuidade do seu uso do Meta Pay na loja após as alterações nos Termos e condições do Meta Pay para o Lojista constituem sua anuência e aceitação dos Termos e condições do Meta Pay para o Lojista. Caso não concorde com alguma das alterações nos Termos de serviço da Meta Pay, desative sua conta Meta Pay e não prossiga com a utilização do Meta Pay na sua loja.

2.8 Amazon Pay

1. Após a conclusão do processo de criar conta no Serviço, se você já tiver cadastro no Shopify Payments e tiver o Amazon Pay habilitado no admin da Shopify, a Shopify criará também uma conta Amazon Pay em seu nome. Caso não deseje manter a conta Amazon Pay ativa, é de sua responsabilidade desativá-la. A fim de se evitar dúvidas, o Amazon Pay é um Serviço de Terceiros, conforme definido na Seção 9.9 dos presentes Termos de Serviço.

2. Caso você utilize um gateway de pagamento compatível com o Amazon Pay e os clientes tenham o Amazon Pay habilitado, eles poderão comprar produtos e serviços em sua Loja usando o Amazon Pay.

3. Ao utilizar o Amazon Pay na sua loja, você concorda em ficar vinculado ao Contrato de cliente da Amazon Payments, Inc., conforme possa ser alterado pela Amazon periodicamente. Caso a Amazon altere o Contrato de cliente da Amazon Payments, Inc., a versão alterada e reformulada será publicada neste link: Contrato de cliente da Amazon Payments, Inc.. As referidas alterações no contrato de pagamento com o cliente Amazon Payments, Inc. entram em vigor a partir da data de publicação. A continuidade do seu uso do Amazon Pay na loja, após a publicação das alterações no Contrato de cliente Amazon Payments, Inc., constitui sua anuência e aceitação do Contrato de cliente da Amazon Pay, Inc. alterado. Caso não concorde com alguma alteração do Contrato de cliente da Amazon Pay, desative sua conta da Amazon Pay e não prossiga com a utilização da Amazon Pay em sua loja.

2.9 Nomes de domínio

Ao adquirir um nome de domínio por meio da Shopify, o registro de domínio será predefinido para renovação automática anual, desde que a sua conta da Shopify permaneça ativa, a menos que não haja uma forma de pagamento válida associada à sua conta. Você reconhece que é de sua exclusiva responsabilidade desativar as funções de renovação automática, caso opte por fazê-lo.

3. Direitos da Shopify

1. Os Serviços dispõem de uma infinidade de recursos e funcionalidades. Nem todos os serviços ou funcionalidades estarão disponíveis para todos os lojistas a todo momento e não temos qualquer obrigação de disponibilizar Serviços ou Funcionalidades, em qualquer foro. Exceto onde for proibido nos presentes Termos de serviço ou pela legislação aplicável, nos reservamos o direito de modificar os Serviços ou qualquer fração deles por qualquer motivo, sem aviso prévio e a qualquer momento.

2. A Shopify se reserva o direito exclusivo de recusar ou remover Materiais de qualquer fração dos Serviços, incluindo se determinarmos, a nosso exclusivo critério, que os bens ou serviços oferecidos por você por meio dos Serviços, ou os Materiais cujo upload foi realizado ou publicado nos Serviços, violam a nossa Política de Uso Aceitável ou os presentes Termos de serviço.

3. Qualquer tipo de abuso verbal ou por escrito (incluindo ameaças de abuso ou retaliação) contra algum funcionário, membro ou diretor da Shopify resultará no encerramento imediato da conta.

4. Nos reservamos o direito de fornecer os nossos Serviços à concorrência e não garantimos exclusividade. Além disso, você reconhece e concorda que os funcionários e contratados da Shopify também poderão ser clientes ou lojistas da Shopify e que poderão ser seus concorrentes, embora não possam usar suas informações confidenciais (conforme definido na Seção 6) no exercício dessa concorrência.

5. Caso surjam controvérsias relacionadas à titularidade da conta, nos reservamos o direito de solicitar documentação para determinar ou confirmar a titularidade da conta. A documentação poderá incluir, entre outros documentos, uma cópia autenticada da sua licença comercial, um documento de identificação com foto emitido pelo governo, os quatro últimos dígitos do cartão de crédito registrado ou a confirmação do seu vínculo empregatício com uma instituição.

6. A Shopify se reserva o direito de determinar, a nosso exclusivo critério, a titularidade legítima da conta e as transferências de conta para o titular legítimo da loja. Caso não seja possível determinar de forma razoável o titular legítimo da loja, sem prejuízo dos nossos demais direitos e recursos, a Shopify se reserva o direito de suspender ou desativar temporariamente sua conta, até que a controvérsia seja dirimida entre as partes envolvidas.

4. Suas responsabilidades

1. Você reconhece e concorda em fornecer informações de contato públicas, termos de serviço, política de reembolso e política de frete (incluindo prazos de processamento de pedidos) em sua loja na Shopify. As informações de contato públicas devem incluir seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail. Você deverá informar seus clientes caso utilize um fornecedor de terceiros.

2. Você reconhece e concorda que os Serviços não são um marketplace e que qualquer contrato de venda, celebrado por meio dos Serviços, será direta e exclusivamente entre você e o cliente. Você será o vendedor ou a empresa responsável por processar pagamentos de todas as vendas realizadas por meio dos Serviços. Você será o responsável pela criação e operação da sua loja na Shopify, pelos Materiais, produtos e serviços cuja comercialização é permitida por meio dos Serviços e por todos os aspectos da transação entre você e seu(s) cliente(s). Isso inclui, mas não se limita a: autorizar o encargo ao cliente em relação à compra do referido cliente, determinar e cobrar tributos, reembolsos, devoluções, processamento de pedidos, todas as vendas ou atendimento ao cliente, transações fraudulentas, avisos legais obrigatórios, conformidade com as normas, uma violação das leis aplicáveis, seja efetiva ou suposta (incluindo, mas não se limitando às leis de proteção ao consumidor em qualquer foro onde você ofereça produtos ou serviços para comercialização), ou uma violação, de sua parte, dos presentes Termos de serviço. Você será o responsável pela sua loja, pelos seus Materiais (incluindo eventuais Materiais criados usando os serviços e ferramentas da Shopify) e pelos produtos e serviços comercializado por você por meio dos Serviços. Para que não haja dúvidas, a Shopify não é a vendedora ou lojista responsável por processar pagamentos e não tem qualquer responsabilidade pela sua loja, pelos seus Materiais, produtos ou serviços que você possa vir a comercializar por meio dos Serviços, ou por qualquer aspecto da transação entre você e o(s) seu(s) cliente(s).

3. Você declara e garante que cumprirá todas as leis, normas, regulamentos e direitos de terceiros aplicáveis ao seu uso dos Serviços e ao cumprimento das suas obrigações, em conformidade com os Termos de serviço.

4. Os Termos da API regem seu acesso e uso da Shopify API (conforme definido no referido documento). Você é o único responsável pelas atividades ocorridas usando suas credenciais da API (conforme definido nos Termos da API) e por manter a segurança das suas credenciais de API.

5. Você concorda em usar o Shopify Checkout em todas as vendas associadas à loja virtual. " Shopify Checkout " significa a experiência de checkout da Shopify, que permite aos clientes inserirem suas informações de frete e detalhes de pagamento, após adicionar o item ao carrinho e antes de fazer um pedido, incluindo os checkouts realizados por meio da API do Shopify Checkout.

5. Pagamento de Taxas e tributos

1. Você realizará o pagamento das Taxas de assinatura aplicáveis ao Serviço online e/ou aos Serviços de POS (" Taxas de assinatura "), além das demais taxas aplicáveis, incluindo, porém sem se limitar às taxas aplicáveis relacionadas ao valor das vendas realizadas por meio da sua Loja, quando do uso de todos os provedores de pagamento que não sejam o Shopify Payments (" Taxas de transação "), além de todas as taxas relacionadas à sua compra ou uso de produtos ou serviços como o Shopify Payments, equipamentos de POS, frete, apps, Temas, nomes de domínio, a Shopify App Store, ou Serviços de terceiros (" Taxas adicionais "). Coletivamente, a taxa de assinatura, a taxa de transação e a taxa adicional serão referidas como as “ Taxas ”.

2. Você deve manter uma forma de pagamento válida arquivada conosco, no intuito de efetuar todos os pagamentos das Taxas incorridas e recorrentes. A Shopify fará a cobrança das taxas aplicáveis em qualquer forma de pagamento válida e autorizada por você (" Forma de pagamento autorizada "), além de continuar a realizar as cobranças nessa Forma de pagamento autorizada das taxas aplicáveis, até que os Serviços sejam concluídos e todas as taxas pendentes tenham sido pagas integralmente. Salvo indicação em contrário, todas as taxas e demais encargos serão em dólares americanos, e todos os pagamentos serão feitos na moeda americana.

3. A taxa de assinatura será paga de forma antecipada e faturada em intervalos de 30 dias (cada uma dessas datas, uma " Data de faturamento "). Taxas de transação e Taxas adicionais serão cobradas ocasionalmente, a critério da Shopify . Será cobrada uma taxa por cada data de faturamento, em todos os casos onde houver Taxas pendentes que não tenham sido cobradas anteriormente. As taxas serão exibidas em uma fatura, enviada ao titular da loja, através do Endereço de e-mail principal informado. Além disso, uma fatura será exibida na página Conta do painel do admin da sua loja. Os usuários terão aproximadamente duas semanas para apresentar e solucionar eventuais problemas que surjam com o faturamento da taxa de assinatura.

4. Se não for possível processar o pagamento de taxas usando uma forma de pagamento autorizada , podemos fazer tentativas posteriores de processar o pagamento usando alguma das formas de pagamento autorizadas. Se não conseguirmos processar o pagamento das taxas usando uma forma de pagamento autorizada em até 28 dias após a tentativa inicial, poderemos suspender e revogar o acesso à sua conta e aos serviços. Sua conta será reativada após o pagamento das eventuais taxas pendentes, além das taxas aplicáveis ao seu próximo ciclo de faturamento. Pode ser que você não consiga acessar sua conta ou a vitrine virtual durante o período de suspensão. Se o saldo devedor das taxas permanecer em aberto por 60 dias após a data da suspensão, a Shopify se reserva o direito de encerrar sua conta, em conformidade com a Seção 14.

5. Nenhuma taxa incluirá impostos vigentes de âmbito federal, provincial, estadual, local ou demais taxas governamentais, tributos aplicáveis sobre vendas, produtos e serviços (incluindo o Tributo sobre Produtos e Vendas, em conformidade com a Lei do Imposto sobre Produtos e Serviços, Capítulo 117A de Singapura), impostos compatíveis ou demais tributos, taxas ou encargos atualmente em vigor ou que venham a ser promulgados no futuro(" Tributos ").

6. Você será o responsável por todos os tributos aplicáveis que surjam ou sejam decorrentes, relacionados ou resultarem da sua assinatura ou compra de produtos e serviços da Shopify. Na medida em que a Shopify realize a cobrança desses tributos, eles serão calculados utilizando a alíquota aplicável, de acordo com o endereço de faturamento informado por você. Esses valores são adicionais às taxas já cobradas pelos referidos produtos e serviços, e a cobrança será feita em sua conta Forma de pagamento autorizada. Caso esteja isento do pagamento dos referidos Tributos, você deve apresentar um comprovante dessa isenção que, em determinados foros, inclui um certificado original que satisfaça os requisitos legais aplicáveis, atestando a condição da isenção de tributos . A isenção de tributos só será aplicada a partir da data em que haja alguma comprovação satisfatória da referida isenção à Shopify. Se a Shopify não cobrar tributos, você será o responsável por determinar se há tributos a serem pagos e, em caso afirmativo, você mesmo realizará o pagamento dos referidos tributos às autoridades tributárias competentes em seu foro de atuação.

7. Para que não restem dúvidas, todos os valores devidos por você à Shopify , em conformidade com os presentes Termos de Serviço, deverão ser pagos integralmente, sem possibilidade de deduções ou retenções. Além dos tributos cobrados pela Shopify que possam ser repassados às autoridades tributárias competentes em seu nome, as eventuais deduções ou retenções exigidas por lei serão de sua responsabilidade e deverão ser pagas separadamente à autoridade tributária competente. A Shopify terá o direito de cobrar o valor integral das Taxas estipuladas em conformidade com os presentes Termos de Serviço, na forma de pagamento autorizada por você, desconsiderando eventuais deduções ou retenções que possam vir a ser solicitadas.

8. Você será o único responsável por determinar, coletar, reter, declarar e pagar pelos tributos aplicáveis, tributos de importação, taxas, sobretaxas e encargos adicionais decorrentes ou que surjam como resultado de uma eventual venda em sua loja na Shopify ou do seu uso dos Serviços. Os Serviços não são um marketplace. Todos os contratos relacionados a uma venda realizada por meio dos Serviços serão celebrados diretamente entre você e o cliente.

9. Você deve manter um registro local e preciso no console do admin da sua loja na Shopify. Caso o seu foro de atuação seja alterado, você deve atualizar de imediato a sua localização no console do admin.

10. A Shopify não oferece reembolsos.

11. O seu acesso e uso das ferramentas oferecidas pela Shopify que o ajudem no cálculo ou estimativa dos tributos decorrentes, ou que surjam como resultado de uma venda na sua Loja (" Tributo da Shopify ") estão sujeitos aos Termos de serviço do Shopify Tax ou que ajudem na quitação dessas taxas (" Preenchimento automático do Shopify Tax ") estão sujeitos aos Termos de serviço do Preenchimento automático do Shopify Tax.

6. Confidencialidade

1. As " Informações confidenciais " incluirão, mas não serão limitadas a: todas as informações associadas aos negócios de uma das partes e que não sejam de conhecimento público, incluindo informações comerciais específicas, processos e fórmulas técnicas, software, listas de clientes atuais e potenciais, nomes, endereços e demais informações em relação a clientes atuais e potenciais, designs de produtos, vendas, custos (incluindo eventuais taxas de processamento correlatas), listas de preços e outras informações financeiras não divulgadas, plano de negócios e dados de marketing, além de outras informações confidenciais e informações proprietárias, independente destas estarem ou não marcadas como confidenciais ou proprietárias. As Informações confidenciais da Shopify incluem todas as informações que você recebe informações relacionadas a nós ou aos Serviços que não são conhecidas do público em geral, incluindo informações relacionadas às nossas práticas e programas de segurança.

2. Cada uma das partes concorda em usar as informações confidenciais da outra parte, a critério exclusivo, conforme for necessário, para exercer o cumprimento das suas obrigações previstas nos presentes Termos de serviço e em conformidade com eventuais outras obrigações aqui previstas, incluindo esta Seção 6. Cada uma das partes concorda em tomar todas as providências, no mínimo substancialmente equivalentes às normalmente tomadas no sentido de proteger suas informações proprietárias, a fim de evitar a duplicação, divulgação ou uso das referidas Informações confidenciais, exceto nas circunstâncias a seguir: (i) situações onde os seus funcionários, representantes e subcontratados, sejam eles a fonte ou os receptores, precisem ter acesso às referidas Informações confidenciais para cumprir com as obrigações da referida parte aqui previstas, que cada uma delas tratará essas informações confidenciais conforme o disposto neste documento de forma igualmente rigorosa quanto as contidas neste documento; ou (ii) conforme exigido por qualquer lei, norma, ou ordem, partindo de um tribunal com foro competente sobre as partes e as questões contidas nos presentes Termos de serviço, desde que , se legalmente permitido, a parte receptora notifique a parte divulgadora de imediato e modo expresso e se utilize de esforços comercialmente razoáveis para garantir que a referida divulgação receba tratamento confidencial. As Informações confidenciais não incluirão qualquer informação que a parte receptora possa comprovar que: (A) já eram de domínio público, ou já era conhecido por ou estava em poder da parte receptora, no momento da divulgação das referidas informações; (B) tenham sido criadas de forma independente pela parte receptora, sem uso ou referência às informações da outra parte e sem violar as disposições contidas nestes Termos de serviço; ou (C)sejam posteriormente obtidas de forma legítima pela parte divulgadora, de uma fonte que não seja esta última, sem violar as disposições contidas nestes Termos de serviço.

7. Limitação de responsabilidade e Indenização

1. Você entende e concorda expressamente que, na medida permitida pelas leis aplicáveis, a Shopify e seus respectivos fornecedores não serão responsáveis por eventuais danos diretos, indiretos, emergentes, específicos, imprevistos ou exemplares, incluindo, entre outros, danos por lucros cessantes, fundo de comércio, uso, dados ou outros prejuízos imateriais, decorrentes ou relacionados ao uso ou à impossibilidade de uso do Serviço ou dos presentes Termos de Serviço (independentemente de como surgirem, incluindo negligência).
2. Você concorda em nos indenizar e isentar (conforme aplicável) nossa empresa controladora, subsidiárias, afiliadas, parceiros da Shopify, executivos, diretores, representantes, funcionários e fornecedores de eventuais reivindicações ou demandas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, pagos por terceiros decorrentes de: (a) a violação destes termos de serviço ou os documentos incorporados a título de referência (incluindo a AUP, Política de Uso Aceitável); (b) ou a violação de leis ou direitos de terceiros; (c) qualquer aspecto da transação entre você e seu cliente, incluindo, mas não limitado, ao reembolso, transações fraudulentas, violação suposta ou efetiva das leis aplicáveis (incluindo, mas não se limitando) às leis federais e estaduais de proteção ao consumidor), ou ainda, a violação dos Termos de serviço.
3. Você será responsável por qualquer violação dos Termos de Serviço seu Afiliado, representantes ou subcontratados e será responsável como se fosse sua própria violação.
4. O seu uso dos Serviços é de sua inteira responsabilidade e risco. Os Serviços serão fornecidos exatamente como estão e conforme a disponibilidade, sem qualquer garantia ou condição, seja expressa, implícita ou legal.
5. A Shopify não garante que os Serviços serão ininterruptos, oportunos, seguros ou livres de erros.
6. A Shopify não garante que os resultados que possam ser obtidos através do uso dos Serviços sejam precisos ou confiáveis.
7. A Shopify não se responsabiliza por eventuais obrigações tributárias de sua parte ou responsabilidades relacionadas ao uso dos Serviços da Shopify.
8. A Shopify não garante que a qualidade de nenhum produto, serviço, informações ou demais materiais adquiridos ou obtidos por você por meio dos Serviços atenda às suas expectativas, ou que eventuais erros nos Serviços sejam corrigidos.

8. Propriedade intelectual e os seus Materiais

8.1 Seus Materiais

1. Não reivindicamos a titularidade dos Materiais que fornecidos por você à Shopify; No entanto, precisamos de uma licença para usar seus Materiais. Por meio deste instrumento, você concede à Shopify uma licença não exclusiva, transferível e sublicenciável, o direito e licença internacionais, isentos de royalties, para hospedar, usar e distribuir, divulgar, modificar, executar, copiar, armazenar, executar de modo público, comunicar ao público (inclusive via telecomunicações), transmitir, reproduzir, disponibilizar, exibir, traduzir e criar obras derivadas dos seus Materiais. Podemos, por exemplo, usar nossos direitos, previstos nesta licença para operar, fornecer, avaliar, aprimorar, melhorar e promover os Serviços, cumprir nossas obrigações e exercer nossos direitos previstos nos Termos de serviço. Como parte da prestação dos Serviços, a Shopify poderá listar, combinar, destacar e promover seus Materiais, sua loja e suas marcas registradas em qualquer canal de vendas operado pela Shopify ou parceiro da Shopify. Você declara, garante e concorda que detém todos os: direitos (a) sobre os Materiais para conceder esta licença, e (b) direitos e permissões para disponibilizá-los à Shopify para uso ou processamento de materiais ou informações coletadas de ou a respeito de um indivíduo associado aos referidos Materiais, que estejam sob sua proteção, mediante a legislação aplicável ou normas de privacidade de dados.
2. Você renuncia, de forma irrevogável, a todos os direitos morais que possa ter sobre os Materiais em favor da Shopify e concorda que a referida renúncia pode ser requerida por qualquer pessoa que tenha direitos sobre os Materiais por meio da Shopify, incluindo indivíduos aos quais a Shopify possa transferir ou conceder (incluindo por meio de licença ou sublicença) eventuais direitos sobre os Materiais.
3. Se você já era o proprietário dos Materiais antes de fornecê-los à Shopify nesse caso, apesar de você ter realizado o upload para a sua loja na Shopify, eles permanecerão sob sua titularidade, sujeitos a todos os direitos ou licenças concedidas nos Termos de serviço ou em qualquer outro documento. Você poderá remover sua loja na Shopify a qualquer momento, excluindo sua conta. Remover sua loja da Shopify não encerrará os direitos ou licenças concedidos aos Materiais, exigidos pela Shopify para que você exerça eventuais direitos ou cumpra obrigações surgidas durante o período.
4. Você concorda que a Shopify poderá, a qualquer momento, revisar e excluir qualquer um ou todos os Materiais enviados aos Serviços, embora a Shopify não seja obrigada a fazê-lo.
5. Você concede à Shopify uma licença não exclusiva, transferível e sublicenciável, o direito de âmbito internacional, isentos de royalties, para usar os nomes, marcas registradas, marcas de serviço e logos associados à sua loja (" Suas marcas registradas ") com o intuito de operar, fornecer e promover os Serviços, além de cumprir com as nossas obrigações e exercer nossos direitos, em conformidade com os Termos de serviço. Esta licença permanecerá válida mesmo após a rescisão dos Termos de serviço, apenas na medida em que a Shopify exija. a licença para exercer direitos ou cumprir com obrigações oriundas durante o Período.

8.2 Propriedade intelectual da Shopify

1. Você concorda com a impossibilidade de usar marcas registradas, logos ou marcas de serviço da Shopify, sejam elas registradas ou não, incluindo, entre outras, as marcas registradas, logos ou marcas de serviço da Shopify, não se limitando às marcas nominativas SHOPIFY, SHOP, SHOP PAY e o " S ", além da marca do design da sacola de compras (" Marcas registradas da Shopify "), que são marcas registradas da Shopify, a menos que você esteja expressamente autorizado pela Shopify a fazê-lo . Você concorda em não usar ou adotar marcas que possam ser confundidas com as Marcas registradas da Shopify. Você concorda que eventuais variações ou erros ortográficos nas Marcas registradas da Shopify seriam consideradas como um engano em relação às Marcas registradas da Shopify.
2. Você concorda em não comprar, registrar ou usar mecanismos de pesquisa ou outros do tipo palavra-chave paga por clique (como o Google Ads), marcas registradas, endereços de e-mail, nomes de redes sociais ou nomes de domínio (inclusive sem limitação de domínio de nível superior, subdomínios e URL da página) que usam ou incluir a Shopify ou as Marcas registradas da Shopify, ou ainda, que usem ou incluam termos que possam ser confundidos com as Marcas registradas da Shopify.
3. Você reconhece e concorda que os Termos de serviço não conferem a você qualquer direito de implementar patentes da Shopify.

9. Serviços adicionais

9.1 Escopo

1. A Shopify poderá disponibilizar determinados serviços, produtos, aplicativos e ferramentas além dos Serviços, incluindo, entre outros, o Shopify Payments, Shopify Capital, Shopify Shipping, serviços e equipamentos de ponto de venda (POS), e os serviços descritos nesta Seção 9 (coletivamente, os " Serviços adicionais "). Seu uso e acesso aos Serviços adicionais são parte integrante destes Termos ou, em alguns casos, pode haver taxas, termos e condições , além de políticas adicionais e independentes (os " Termos de Serviços Adicionais ").

9.2 Serviços aprimorados

1. Alguns Serviços adicionais ajudam a proteger, evoluir e melhorar a sua empresa e as de outros lojistas da Shopify, por meio de recursos aprimorados que incorporam dados e informações do cliente de acordo com as interações desse cliente com a sua loja, com outros lojistas e com a Shopify, por exemplo: produtos e personalização da loja, análises e serviços de publicidade (os " Serviços aprimorados "). Você poderá desabilitar as Configurações que potencializam os serviços aprimorados (a " Shopify Network Intelligence ") neste link, o que nos impede de usar dados pessoais adicionais do cliente nos serviços aprimorados daqui por diante. Uma lista de aplicativos e recursos do Shopify que exigem que a Shopify Network Intelligence esteja ativada está disponível aqui e pode ser atualizada periodicamente.
2. Para fornecer os serviços aprimorados, a Shopify poderá usar dados pessoais provenientes das interações e transações dos clientes com a sua loja, com os demais Lojistas e com a Shopify.
3. Além disso, quando a Shopify fornece os serviços aprimorados para ajudar sua empresa a evoluir e melhorar, além das empresas dos demais lojistas da Shopify, exibindo ou veiculando anúncios de lojas e produtos baseados nos dados pessoais do cliente, provenientes das interações com a sua Loja, com outras lojas e com a Shopify, esta ação poderá constituir uma "participação" ou "publicidade direcionada", em conformidade com a lei de privacidade em alguns estados localizados nos EUA, para os quais você deve fornecer aos seus clientes residentes nesses foros o direito de desativar esses serviços. Esta ação poderá também acarretar obrigações adicionais caso você resida nos EEE ou no Reino Unido, ou quando você interage com clientes localizados no EEE ou no Reino Unido, conforme definido adiante no Apêndice E do nosso Adendo de processamento de dados.
4. Você concorda, declara e garante que, caso receba os serviços aprimorados da Shopify, deverá cumprir com todos os requisitos aplicáveis aos dados pessoais do cliente, em conformidade com a Lei de proteção de dados vigente e conforme estabelecido no Apêndice E do nosso Adendo de processamento de dados.
5. Caso você receba os serviços aprimorados, é obrigatório incluir um link para a Política de privacidade do consumidor da Shopify e publicar um link para a sua Política de privacidade, de forma destacada na Loja. O conteúdo dos seus Termos de serviço e Política de privacidade também deverá (i) divulgar que a sua loja é hospedada pela Shopify, que a Shopify é a responsável por coletar e processar os dados pessoais dos clientes, para fins que incluem, mas não se limitam, a prestar os serviços aprimorados, (ii) incluir uma notificação indicando que as informações enviadas pelos clientes da(s) Loja(s) serão compartilhados com a Shopify e com terceiros que podem estar localizados em outros países, no intuito de prestar serviços aos referidos usuários, incluindo, mas não se limitando aos serviços, e (iii) incluem um link para o método pelo qual os clientes podem visualizar ou se opor ao processamento dos seus dados pela Shopify em determinados casos de uso, dependendo do seu foro, neste link.

9.3 Serviços de POS

1. Além dos termos aplicáveis aos Serviços em geral, os seguintes termos se aplicam ao seu acesso e uso dos Serviços de POS. Os serviços de POS incluem o software Shopify POS (" Software POS "), o site do Shopify POS, localizado no endereço https://shopify.com/pos, programas, documentações, aplicativos, ferramentas, serviços baseados na internet, componentes, equipamento de POS da Shopify (" Equipamentos de POS ") e todas as atualizações fornecidas a você pela Shopify.
2. O acesso e a utilização dos Serviços de POS requerem uma Conta ativa e válida.
3. Se os seus serviços de POS estiverem habilitados com o Shopify Payments, você não poderá utilizar qualquer outro serviço de processamento de pagamentos de forma simultânea. O gateway de pagamento utilizado para os seus serviços de POS deve ser o mesmo que o utilizado anteriormente nos seus serviços online, se for aplicável.
4. Você poderá cancelar os Serviços de POS sem que precise encerrar sua Conta ou demais Serviços assinados por você. Nesse caso, você continuará a ser cobrado e a pagar pelos Serviços (exceto pelos serviços de POS encerrados).
5. Você concorda com o uso dos Serviços de POS, em conformidade com todos os procedimentos que possam ser fornecidos pela Shopify periodicamente.
6. Embora os Serviços de POS utilizem tecnologia criptografada, e a lei geralmente proíba terceiros de monitorar a transmissão, nós não podemos garantir a segurança do vínculo com os Serviços de POS, e não seremos responsáveis por qualquer acesso ou utilização não autorizadas de dados transmitidos através dos Serviços de POS.
7. Os Equipamentos de POS devem ser comprados, em vez de alugados. Compra do POS O equipamento está sujeito ao contrato de Equipamentos de POS, o Contrato e Política de devolução dos Equipamentos de POS, aplicável ao seu país. Após o pagamento do equipamento de POS e a confirmação de envio do referido equipamento, você terá a titularidade do equipamento e o direito aos componentes do equipamento de POS, recebendo também uma licença para acessar e utilizar o software do POS instalado no equipamento de POS em sua totalidade, (além de todas as atualizações pelas quais ele passar), de forma limitada, não exclusiva e revogável, não sublicenciável e intransferível, exclusivamente para os fins de utilização dos Serviços de POS . Devoluções e reembolsos não estão disponíveis para o Leitor de cartão por chip e tarja magnética, a parte deslizante (conector de áudio) e Cartões-presente físicos comprados na Loja de equipamentos da Shopify.
8. As taxas dos serviços de POS serão determinadas de acordo com a quantidade de locais onde você utiliza os Serviços de POS. Os locais serão definidos pelo endereço comercial e utilizados para associar os pedidos a um endereço comercial específico. Os locais serão adicionados por meio do Console do admin da Shopify na Web associados à sua conta. A quantidade de usuários dos Serviços de POS também será detectada por nós e receber as cobranças de acordo com o seu ciclo regular de faturamento. Em caso de haver discrepâncias entre a quantidade de locais adicionados por você, por meio do console do admin da Shopify na Web e da quantidade de locais detectados pela Shopify, esta última será considerada a correta.

9.4 Shopify Shipping

1. É permitida a compra de etiquetas de frete diretamente no console do admin da Shopify (o " Shopify Shipping ") visando a entrega de mercadorias compradas em sua loja. O seu uso do Shopify Shipping é parte integrante dos Termos de serviço do Shopify Shipping .

9.5 Mensagens SMS

1. Os Serviços permitem que você envie determinadas comunicações para os Clientes por meio do serviço de mensagens curtas (SMS), incluindo confirmações de pedidos e mensagens de Marketing (os “ Serviços SMS ”). Você só poderá utilizar os Serviços SMS em conformidade com estes Termos de Serviço e com as leis do foro de onde o envio de mensagens for realizado e no qual suas mensagens serão recebidas. Os Serviços SMS utilizam provedores de terceiros, e o seu uso estará sujeito à Política de uso aceitável da Twilio , que poderá ser alterada periodicamente.

9.6 Theme Store

1. Você poderá definir a aparência da sua loja na Shopify, usando um modelo de design da Shopify Shopify Theme Store (um " tema "). Ao fazer download de um Tema, você está licenciado para usá-lo em apenas uma única Loja. . Você tem a liberdade de transferir um determinado Tema para uma segunda Loja, caso você feche a primeira. Para iniciar uma transferência de um tema para uma segunda de sua loja, entre em contato com Atendimento ao cliente da Shopify. Você não tem a permissão para transferir ou vender um tema de uma Loja de terceiros, seja no Shopify ou em qualquer outro lugar. Múltiplas Lojas requerem diversos downloads e cada um desses downloads está sujeito à taxa aplicável. A Shopify não garante que um Tema específico continuará disponível para downloads adicionais.
2. É permitido modificar o Tema para que ele se adapte à sua Loja. A Shopify poderá adicionar ou modificar o rodapé de um Tema que faça referência à Shopify, a seu critério. A Shopify poderá modificar o Tema onde houver, a nosso critério exclusivo, um elemento que viole a Política de Uso Aceitável (AUP) Shopify ou as demais disposições contidas nos Termos de serviço, mesmo que você tenha recebido o Tema nessas condições. A Shopify poderá modificar o Tema, a fim de refletir alterações técnicas e atualizações, conforme for necessário.
3. Os direitos de propriedade intelectual do tema permanecerão de propriedade do designer. Se você ultrapassar os direitos concedidos pela compra de um Tema, o designer poderá entrar com uma ação judicial contra você e, sem prejuízo dos demais direitos ou recursos, a Shopify poderá instaurar ações administrativas, como modificar ou fechar sua Loja.
4. O suporte técnico de um Tema será de responsabilidade do designer, e a Shopify não se responsabiliza pela prestação do referido suporte. A Shopify pode ajudá-lo(a) a entrar em contato com o designer.
5. É de responsabilidade do usuário, e não da Shopify, garantir que a instalação de um novo tema não sobrescreva ou danifique o tema atual ou preexistente, ou a UI (interface de usuário).

9.7 Shopify Email

1. Você poderá gerar ou enviar e-mails em sua Conta, usando os serviços de e-mail da Shopify (os " Serviços de e-mail "). Além dos termos aplicáveis aos Serviços, de modo geral (incluindo a Política de uso aceitável da Shopify e a Política de privacidade da Shopify), os seguintes termos se aplicam ao seu acesso e utilização dos Serviços de e-mail:

2. A Shopify se utiliza de determinados controles para ler o conteúdo dos e-mails entregues por você , usando os Serviços de e-mail, antes da entrega da mensagem ( Análise de conteúdo "). Essa análise de conteúdo tem como objetivo limitar spam, phishing ou outros conteúdos maliciosos que possam vir a violar estes Termos de serviço ou a Política de uso aceitável da Shopify (coletivamente, as " Ameaças "). Ao utilizar os Serviços de e-mail, você concede à Shopify, de forma explícita, o direito de utilizar a referida Análise de conteúdo. A Shopify não garante que os Serviços de e-mail estarão livres de ameaças, e cada lojista da Shopify será responsável por todo o Conteúdo gerado por suas respectivas Lojas.

3. AO GERAR OU ENVIAR E-MAILS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DE E-MAIL, VOCÊ CONCORDA EM CUMPRIR COM OS SEGUINTES REQUISITOS (OS " REQUISITOS DOS SERVIÇOS DE E-MAIL "). A SHOPIFY, OU SEUS FORNECEDORES TERCEIRIZADOS, PODERÃO SUSPENDER OU ENCERRAR SEU ACESSO E USO DOS SERVIÇOS DE E-MAIL , CASO VOCÊ NÃO CUMPRA COM OS REQUISITOS DOS SERVIÇOS DE E-MAIL.

4. O seu uso dos serviços de e-mail deve estar em conformidade com todas as normas e leis aplicáveis. Entre os exemplos de leis aplicáveis, estão as leis relacionadas a spam ou e-mails comerciais não solicitados (" UCE "), privacidade, segurança, obscenidades, difamação, propriedade intelectual, pornografia, terrorismo, segurança nacional, jogos de azar, proteção ao público infantil e demais leis aplicáveis. É de sua responsabilidade conhecer e compreender as leis aplicáveis ao seu uso dos Serviços de e-mail e aos e-mails gerados ou enviados através dos Serviços de e-mail.

5. O seu uso dos Serviços de e-mail deve estar em conformidade com a Política de Privacidade da Shopify. É de sua responsabilidade conhecer e compreender a Política de privacidade aplicável ao seu uso dos Serviços de e-mail e aos e-mails gerados ou enviados por você através dos Serviços de e-mail.

6. O uso dos Serviços de e-mail deve seguir todas as diretrizes aplicáveis e definidas pela Shopify. As diretrizes a seguir são exemplos de práticas que poderão violar os Requisitos dos Serviços de e-mail ao gerar ou ou enviar e-mails através dos Serviços de e-mail :

   1. usar listas de e-mail sem permissão (ou seja, listas em que cada destinatário não tenha concedido uma permissão explícita para receber seus e-mails , ativando de modo afirmativo o recebimento desses e-mails);
   2. usar listas de e-mail compradas ou alugadas;
   3. usar endereços de e-mail, nomes de domínio ou servidores de e-mail de terceiros sem a devida permissão;
   4. enviar e-mails para endereços não específicos (por exemplo, webmaster@domain.com ou info@domain.com);
   5. enviar e-mails que resultem em um número inaceitável de mensagens de spam ou reclamações sobre e-mails comerciais não solicitados (mesmo que os próprios e-mails não sejam de fato spam ou e-mails comerciais não solicitados);
   6. não incluir um link funcional para " cancelar inscrição " em cada e-mail enviado, que permita que o destinatário se descadastre da sua lista de e-mails;
   7. não atender a uma determinada solicitação de um destinatário para ser removido da sua lista de e-mails em até 10 dias após a comprovação da solicitação;
   8. não incluir, em cada e-mail enviado, um link para a versão atual da política de privacidade aplicável ao referido e-mail;
   9. disfarçar a origem ou o conteúdo de e-mails, falsificar ou manipular o endereço de e-mail de origem, a linha de assunto, o cabeçalho, ou as informações do caminho de transmissão de qualquer e-mail;
   10. não incluir, em cada e-mail enviado, o seu endereço postal físico, que seja válido, o endereço ou um link contendo essa informação; ou
   11. incluir " spam ", " correntes ", " esquemas de pirâmide ", incentivos (ex: cupom, descontos, prêmios ou outros incentivos) , ou ainda, outros materiais nos e-mails que incentivem o destinatário a encaminhar o e-mail para outro destinatário.

7. Se você ou um cliente tiver conhecimento ou suspeitar de alguma violação dos Requisitos dos serviços de e-mail, acesse a Central de ajuda da Shopify. A Shopify determinará a conformidade com o Requisitos de serviços de e-mail, a seu critério.

8. Os serviços de e-mail da Shopify utilizam provedores de terceiros, incluindo o SendGrid (uma empresa da Twilio). O seu uso dos serviços de e-mail está sujeito à Política de Uso aceitável da Twilio.

9.8 Shop

1. O Shop é um aplicativo da Shopify disponibilizado para os lojistas qualificados (definidos a seguir) (" Shop ", mais detalhes neste link) , a fim de interagir com os clientes que utilizam o Shop (cada um deles sendo " Usuário do Shop "). O uso do Shop por parte dos usuários está sujeito aos Termos de serviço do Consumidor e à Política de privacidade do consumidor da Shopify.
2. O seu uso do Shop é considerado parte integrante dos Serviços, e todos os termos se aplicam aos termos vigentes dos Serviços. Sem limitar o caráter generalizado da frase anterior, e sujeito aos presentes Termos de serviço e a todas as diretrizes e políticas aplicáveis, a Shopify se reserva o direito de recusar que um Lojista acesse ou use o Shop, total ou parcialmente, por qualquer motivo e a qualquer momento, sem aviso prévio. Apenas os Lojistas que atenderem a todos os requisitos de lojista e não venderem produtos proibidos, conforme descrito nas Diretrizes do Shop para Lojistas (que podem ser alteradas periodicamente), serão elegíveis ao acesso e uso dos Serviços do Shop (“ Lojistas qualificados ”).
3. Poderemos exibir os seus Materiais, incluindo listagens de produtos ou serviços, suas marcas registradas e qualquer outro Conteúdo, dados ou Informações da sua loja na Shopify no Shop. Embora o Shop permita que os usuários Shop façam compras de forma nativa, a transação será concluída em sua loja na Shopify. Visando melhores esclarecimentos e para evitar dúvidas, a Seção 7 (limitação de responsabilidade e Indenização) e a Seção 8 (propriedade intelectual) aplicam-se ao uso de seus Materiais no Shop e sua responsabilidade pelos seus materiais e Compra feita através da sua loja na Shopify.
4. Os Materiais e o seu uso do Shop devem estar em total conformidade com todas as Diretrizes do Lojista do app Shop, os presentes Termos de serviço, os Termos adicionais, todos as outras políticas e diretrizes aplicáveis, além da legislação aplicável.
5. Assim como em outras áreas do Serviço, Shopify não é obrigada a Intervir em qualquer controvérsia que surja entre você e seus clientes, (incluindo usuários do Shop).
6. Para obter mais informações sobre de que forma exibimos o Conteúdo no Shop, consulte a nossa documentação de ajuda do app Shop.
7. Caso não deseje que os seus materiais sejam disponibilizados no Shop, é de sua responsabilidade gerenciar ou desativar o referido Serviço. Caso tenha o canal de vendas do Shop para o Lojista instalado, consulte as instruções neste link. Se você ainda não tiver o canal de vendas do Shop para o Lojista em sua Loja na Shopify, instale neste link. Se o canal de vendas do Shop para o Lojista ainda não tiver suporte no seu país, entre em contato com o atendimento para remover seus Materiais da Shop.
8. Os usuários do Shop que realizam compras na sua loja na Shopify poderão visualizar, gerenciar e rastrear no Shop os pedidos feitos em sua loja na Shopify. Você autoriza a Shopify a vincular informações sobre, ou relacionadas às compras de usuários do Shop que realizam compras na sua loja com a conta do Shop. A Shopify poderá usar determinadas informações. sobre os seus clientes (incluindo endereço de e-mail, número de telefone, dados de compras e/ou informações de pagamento) para prestar suporte ao processamento de pedidos(ex.: rastreamento de pedidos), prestar serviços às Contas de usuário do Shop e processar pagamentos (por exemplo, permitindo checkouts mais rápidos). As informações vinculadas a uma Conta de usuário do Shop estão sujeitas aos Termos de Serviço do Consumidor e à Política de privacidade do consumidor.

9.9 Serviços de terceiros e Parceiros terceirizados

1. A Shopify poderá fornecer a você o acesso, ou a possibilidade de habilitar software, aplicativos (" Apps ") de terceiros, produtos, serviços ou links para outros sites (coletivamente, os "Serviços de terceiros ") para sua análise ou uso, incluindo por meio da Shopify App Store ou do Shopify Partner Directory. Os referidos serviços de terceiros são disponibilizados apenas como uma conveniência, e a sua compra, acesso ou utilização de eventuais serviços de terceiros é de responsabilidade exclusiva sua e do provedor de serviços de terceiros aplicável (“ terceiros provedores ”). Além dos presentes Termos de serviço, você concorda também em ficar vinculado(a) pelos termos adicionais específicos dos serviços, aplicáveis aos serviços adquiridos por você ou que sejam prestados por fornecedores de terceiros.
2. O uso de serviços de terceiros é inteiramente por sua conta e risco e a seu critério, sendo de sua responsabilidade ler os termos e condições entre você e o provedor de terceiros. Em alguns casos, a Shopify poderá receber participação na receita de provedores de terceiros que a Shopify recomendar a você, ou com os quais você interaja de outra forma.
3. Não oferecemos qualquer garantia, tampouco fazemos declarações a você com relação a serviços de terceiros ou provedores de terceiros. Você reconhece a que Shopify não tem controle sobre serviços de terceiros ou provedor de terceiros e não será responsável perante você ou qualquer outra pessoa em relação aos eventuais Serviços de terceiros ou provedores de terceiros. A disponibilidade, integração ou habilitação dos referidos Serviços de terceiros com os Serviços não constituem, tampouco implicam um endosso, autorização, patrocínio ou afiliação, seja por parte da Shopify ou com a Shopify. A Shopify não garante a disponibilidade dos Serviços de terceiros e você reconhece que a Shopify poderá desabilitar o acesso a qualquer Serviço de terceiros a qualquer momento, a seu exclusivo critério e sem precisar notificá-lo a respeito. A Shopify não se responsabiliza perante qualquer indivíduo em relação à descontinuação, suspensão do acesso, ou à desativação de Serviços de terceiros. A Shopify recomenda veementemente que você busque a consultoria de um especialista antes de usar ou confiar nos Serviços de terceiros, ou de um fornecedor de terceiros, para garantir que eles atendam às suas necessidades. Especificamente , as calculadoras de tributos devem ser usadas apenas como referência e não como substituto de uma consultoria tributária independente, ao avaliar se um bem ou serviço é tributável ou a alíquota correta que deverá ser cobrada dos clientes.
4. Se você instalar ou ativar um serviço de terceiros para uso em conjunto com a utilização dos Serviços, você nos concede permissão para compartilhar informações em seu nome ou autoriza o uso de um provedor de terceiros aplicável para acessar seus dados e demais Materiais, além de e tomar nas providências necessárias para garantir a interoperabilidade do Serviço de terceiros com os Serviços. Uma eventual troca de dados ou outros Materiais, ou ainda, outro tipo de interação entre você e o provedor será exclusivamente entre você e o referido fornecedor de terceiros. A Shopify não se responsabiliza pela divulgação, modificação ou exclusão de seus dados ou de outros Materiais, ou por eventuais prejuízos ou danos correspondentes que você possa vir a sofrer, como resultado do acesso de um Serviço de terceiros ou de um provedor de serviços de terceiros aos seus dados ou aos demais Materiais.
5. O Google Maps é um serviço de terceiros utilizado dentro do escopo dos Serviços. O seu uso dos Serviços está sujeito à sua aceitação da Política Universal de Uso Aceitável do Google Maps e do Earth Enterprise, dos Termos de Serviço Adicionais do Google Maps e do Google Earth e a Política de privacidade do Google, conforme possa ser alterada pelo Google periodicamente.
6. Você reconhece e concorda que: (i) ao enviar uma solicitação de assistência ou outras informações, referentes aos Serviços de terceiros, você permite ser contatado por um ou mais terceiros através do seu endereço de e-mail principal (ou qualquer outro endereço de e-mail fornecido por você), além do endereço de e-mail do usuário aplicável; e (ii) a Shopify poderá receber comunicações por e-mail, incluindo respostas trocadas entre você e provedores de terceiros. Você concorda ainda que a Shopify poderá compartilhar suas informações de contato e as informações básicas que você envia através dos Serviços, com provedores de terceiros. Você poderá optar por permitir que provedores de terceiros acessem determinadas partes do seu painel do admin e controlar os níveis de acesso.
7. O vínculo estabelecido entre você e provedores de terceiros será estritamente entre você e a referida parte, e a Shopify é não será obrigada a intervir em qualquer controvérsia que surja entre você e o provedor de terceiros.
8. Sob circunstância alguma, a Shopify será a responsável por eventuais danos diretos, indiretos, emergentes, específicos, imprevistos, punitivos, danos extraordinários, exemplares ou quaisquer outros que resultem de Serviços de terceiros ou de sua relação contratual com um provedor de terceiros. Essas limitações se aplicarão mesmo se a Shopify tiver sido notificada sobre a possibilidade dos referidos danos. As limitações acima previstas serão aplicadas na máxima extensão permitida pela legislação aplicável.
9. Você concorda em indenizar e isentar a nós e (conforme aplicável) a nossa empresa controladora, além das subsidiárias, afiliadas, parceiros da Shopify, executivos, diretores, representantes, funcionários e fornecedores de eventuais reivindicações ou demandas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes do seu uso de um Serviço de terceiros ou seu vínculo com um provedor de terceiros.

9.10 Serviços beta

1. Periodicamente, a Shopify poderá, a seu exclusivo critério, convidar você a usar, em caráter de avaliação, recursos de pré-lançamento ou beta que estão em desenvolvimento e ainda não tenham sido disponibilizados para todos os lojistas (os " Serviços beta "). Os Serviços beta não integram os Serviços, e podem estar sujeitos a termos e condições adicionais, que serão fornecidas pela Shopify antes do uso dos Serviços beta. Os referidos Serviços beta e todas as conversas associadas e os materiais relacionados serão considerados informações confidenciais da Shopify e estão sujeitas às disposições de confidencialidade no presente contrato. Sem se limitar ao caráter generalizado do exposto acima, você concorda que não fará declarações públicas ou divulgar, de qualquer outra forma, a sua participação nos Serviços beta, sem o consentimento prévio e expresso da Shopify. A Shopify não oferece qualquer garantia ou declaração de que a versão beta estará em pleno funcionamento. A Shopify poderá descontinuar os Serviços beta a qualquer momento, a seu exclusivo critério. A Shopify não terá qualquer responsabilidade por eventuais danos ou prejuízos decorrentes de ou relacionados a um Serviço beta. Os Serviços beta podem não funcionar da mesma forma como versão final. A Shopify poderá alterar ou não divulgar a versão final ou a versão comercial de um Serviço beta, a nosso exclusivo critério.

9.11 Gerenciador de pixels Shopify

A Shopify permite que você adicione pixels à sua loja na Shopify para permitir que você ou terceiros para rastrear eventos de clientes (o "Gerenciador de pixels Shopify"). Você poderá gerenciar os pixels na interface do usuário, no console admin da sua loja na Shopify.

1. Além dos termos aplicáveis ao seu uso dos Serviços em geral, (incluindo os presentes Termos de serviço, a Política de uso aceitável da Shopify e Política de privacidade), os seguintes termos se aplicam ao seu acesso e uso do Gerenciador de pixels da Shopify; a. Você deverá cumprir todas as leis aplicáveis e obter todos os documentos necessários, além do consentimento de todos os visitantes do site e clientes cujos eventos você rastreia; b. Se você fornecer à Shopify dados coletados usando os pixels, incluindo nomes, endereços de e-mail, números de telefone ou outros dados que identifiquem pessoalmente o indivíduo , você obterá todos os direitos e consentimentos necessários antes de fornecer à Shopify as informações contidas no exposto acima; c. Você concorda que a Shopify poderá desativar qualquer pixel que a Shopify identifique como malicioso, a critério exclusivo da Shopify; e d. Você não poderá, tampouco permitirá que terceiros usem esses pixels; i. participem ou promovam atividades ilegais, que viole direitos autorais, sejam difamatórias ou de outra forma prejudiciais; ou ii. desabilitem, interfiram ou driblem qualquer aspecto dos Serviços.
2. A Shopify poderá coletar informações associadas ao Gerenciador de pixels Shopify, por exemplo, como os pixels são utilizados, e de que forma e quais scripts serão adicionados. A Shopify poderá usar esses dados para melhorar, manter, proteger e desenvolver o Gerenciador de pixels Shopify.

9.12 Serviços de Cartões-presente

Caso comercialize Cartões-presente ou emita crédito na loja, seu uso estará sujeito aos Termos de Serviço de cartão-presente e crédito na loja.

9.13 Shopify Audiences

Caso utilize o Shopify Audiences, seu uso estará sujeito aos Termos e condições do Shopify Audiences.

9.14 Extensibilidade de checkout da Shopify

1. A Shopify permite que você use extensões para personalizar seu checkout (" Extensibilidade de checkout da Shopify "). Além dos termos aplicáveis ao seu uso dos Serviços em geral, os termos a seguir se aplicam ao seu acesso e uso da Extensibilidade de checkout da Shopify: a. Você é o responsável pela sua seleção e uso de extensões e deverá cumprir todas as leis aplicáveis e obter todos os consentimentos necessários de cada visitante do site e cliente cujos eventos você rastrear por meio do uso das referidas extensões; b. Se você fornecer dados coletados por meio de extensões à Shopify, obterá todos os direitos e consentimentos necessários antes de fornecer à Shopify as informações expostas acima; c. Você concorda que a Shopify poderá desativar eventuais extensões que a Shopify identifique como contrárias aos presentes Termos de Serviço, a critério exclusivo da Shopify; e d. Você não poderá, tampouco permitirá que terceiros, usem extensões para: i. participar ou promover atividades ilegais, violações de direitos autorais, atividades difamatórias ou prejudiciais; ou ii. desabilitar, interferir ou burlar qualquer aspecto dos Serviços.

2. A Shopify poderá armazenar informações associadas à Extensibilidade de checkout da Shopify, em conformidade com a Política de privacidade.

9.15 Agentic Storefront

Se você utiliza a Agentic Storefront, seu uso está sujeito aos Termos de Serviço Complementares da Agentic Storefront.

10. Feedback e Avaliações

A Shopify incentiva o recebimento de ideias e/ou sugestões sobre melhorias ou acréscimos aos Serviços. Sob circunstância alguma, a eventual divulgação de ideias, sugestões ou materiais relacionados, ou ainda, avaliações dos Serviços, Serviços de terceiros ou provedores de terceiros (coletivamente, " feedback ") à Shopify estará sujeita a obrigações de confidencialidade ou expectativas de remuneração. Ao enviar um feedback para a Shopify (seja diretamente à Shopify ou publicado em fóruns ou páginas hospedadas pela Shopify ), você renuncia a todos e quaisquer direitos sobre o feedback e que Shopify é livre para implementar e utilizar o feedback, se assim o desejar, conforme fornecido por você ou modificado pela Shopify, sem obter permissão ou licença, seja sua ou de terceiros. As avaliações de um serviço de terceiros ou provedor de terceiros que você enviar à Shopify devem ser precisas, conforme os seus conhecimentos, e não devem ser ilegais, conter palavras obscenas, ameaçadoras, difamatórias, invasivas em relação à privacidade, violar direitos de propriedade intelectual, ou de outra forma que seja prejudicial ou censurável a terceiros. A Shopify se reserva o direito (mas não a obrigação) de remover ou editar comentários sobre os serviços de terceiros ou provedores de terceiros, mas não inspeciona regularmente os feedbacks postados.

11. Violação de propriedade intelectual

A Shopify respeita os direitos de propriedade Intelectual de terceiros, que seja válido, e esperamos que os Lojistas façam o mesmo. A publicação de conteúdo que viole os direitos legais de terceiros infringe a nossa Política de Uso Aceitável, podendo o conteúdo ser removido e/ou sua loja encerrada a nosso critério. Se você acredita que o conteúdo de nossa plataforma infringe os seus direitos de propriedade intelectual, denuncie neste link. Saiba mais sobre as nossas políticas de propriedade intelectual neste link.

12. Privacidade e proteção de dados

1. A Shopify está comprometida com vigor em proteger a privacidade das suas informações pessoais e das informações pessoais dos seus Clientes.

2. A coleta, o uso, a divulgação e o processamento dos dados pessoais do seu Cliente Shopify (conforme definido no Adendo de processamento de dados) estão sujeitos aos presentes Termos, ao nosso Adendo de processamento de dados e à nossa Política de privacidade do consumidor.

3. A coleta, o uso, a divulgação e o processamento de suas informações pessoais pela Shopify são regidos pela nossa Política de privacidade da lojista.

4. A Shopify cumpre com os requisitos aplicáveis do PCI DSS (" PCI DSS ") na prestação dos Serviços a você. Você poderá consultar a Declaração de Conformidade com o PCI DSS atual da Shopify neste link. Nos casos em que os Serviços incluam a loja na Shopify, o processamento ou a transmissão de "Dados da Conta" (conforme definido no PCI DSS) em seu nome, a Shopify reconhece que é a responsável por proteger esses Dados da Conta, de acordo com os requisitos aplicáveis do PCI DSS. Se você comercializa, processa ou transmite Dados da Conta, deverá garantir também que esteja sempre em conformidade com o PCI DSS e concorda em fornecer à Shopify a documentação que comprove sua conformidade com o PCI DSS, mediante solicitação. Você concorda em não comprometer a segurança dos Dados da Conta, incluindo, sem limitação, por meio de: a. modificação, desvio ou desobediência das limitações técnicas dos Serviços; b. uso de proxies de terceiros ou outras intervenções que comprometam a segurança dos Dados da Conta; ou c. uso dos Serviços de qualquer outra forma que viole estes Termos de Serviço. Na medida em que você comprometa a segurança dos Dados da Conta, a Shopify não poderá garantir a conformidade com o PCI DSS e não será responsável pela segurança dos Dados da Conta. Você encontra informações sobre o PCI DSS no site do PCI Council.

13. A Parte Contratante da Shopify

1. Se o endereço de faturamento da sua loja estiver localizado nos Estados Unidos ou no Canadá, a presente Seção 13(1) se aplica a você:

   1. A " Parte Contratante da Shopify " significa a Shopify Inc., uma empresa canadense , cuja sede fica localizada no endereço 151 O'Connor Street, Ground floor, Ottawa, Ontário, K2P 2L8.

   2. Quando os Serviços incluírem atividades de pagamento regulamentadas pela Lei Canadense de Atividades de Pagamento no Varejo (coletivamente, " Serviço de pagamento regulamentados "), exclusivamente em relação à prestação do referido Serviço de pagamento regulamentado a você, "Parte Contratante Shopify" significa a Shopify Payment Activities Inc., uma sociedade canadense, cuja sede fica localizada no endereço 151 O'Connor Street, térreo, Ottawa, Ontário, K2P 2L8.

2. Se o endereço de faturamento da sua Loja estiver localizado nos Estados Unidos ou no Canadá, a presente Seção 13(2) se aplica a você:

   1. A " Parte Contratante da Shopify " significa a Shopify Inc., uma empresa canadense , cuja sede fica localizada no endereço 151 O'Connor Street, Ground floor, Ottawa, Ontário, K2P 2L8.

   2. As partes estão sujeitas, de forma irrevogável e incondicional, ao foro exclusivo que compreende os tribunais da Província de Ontário, em caso de eventuais controvérsias ou alegações decorrentes ou relacionadas aos presentes Termos de Serviço. A Convenção das Nações Unidas que rege os contratos que visam a divulgação internacional de mercadorias não se aplica aos presentes Termos e fica expressamente excluída do presente instrumento.

3. Se o endereço de faturamento da sua loja estiver localizado na região do Ásia Pacífico (incluindo Austrália, Nova Zelândia, China, Japão, Singapura), a presente Seção 13(3) se aplica a você:

   1. A " Parte Contratante da Shopify " significa a Shopify E-commerce Singapore Pte. Ltd, uma sociedade constituída em conformidade com as leis de Singapura, com sede localizada no endereço 77 Robinson Road, #13-00 Robinson 77, Singapura 068896.

   2. As partes concordam, de forma irrevogável, que os tribunais de Singapura terão foro exclusivo para dirimir eventuais controvérsias que possam surgir em decorrência ou no âmbito dos Termos de Serviço e que, consequentemente, processos decorrentes ou vinculados aos Termos de Serviço, serão instaurados nesses tribunais. A Convenção das Nações Unidas que rege os contratos que visam a comercialização internacional de produtos não se aplica aos presentes Termos de Serviço e fica expressamente excluída do presente instrumento.

4. Se o endereço de faturamento da sua loja estiver localizado na região EMEA, ou outros foros não listados nas Seções 13(1) ou 13(2), incluindo a Europa e a Rússia, o Oriente Médio , África, América do Sul, Caribe ou México, a presente seção 13(4) se aplica a você:

   1. A " Parte Contratante da Shopify " significa a Shopify International Limited, uma sociedade privada de responsabilidade limitada ao valor das ações, constituída na Irlanda sob o número de registro 560279, com sede social localizada no endereço 2nd Floor Victoria Buildings, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda, número do IVA IE 3347697KH e cujo site é https://shopify.com/.

   2. Você concorda, de forma irrevogável e incondicional, em estar sujeito ao foro dos tribunais irlandeses, que detêm a competência para dirimir eventuais controvérsias que possam surgir em decorrência da legalidade, efeito, interpretação ou cumprimento dos presentes Termos de Serviço, ou a eles relacionadas e, da mesma forma, renuncia de forma irrevogável e incondicional a qualquer objeção a eventuais alegações de que uma ação ou processo judicial tenha sido instaurado pela Shopify em qualquer outro foro. A Convenção das Nações Unidas que rege os contratos que visam a comercialização internacional de produtos não se aplica aos presentes Termos de Serviço e fica expressamente excluída do presente instrumento.

14. Prazo e Encerramento

1. O prazo dos presentes Termos de serviço terá início na data de seu cadastro completo para uso do Serviço e continuar até que seja rescindido por nós ou por você, conforme estipulado no item a seguir (o " Prazo ").

2. Você poderá cancelar sua conta e rescindir os Termos de serviço , a qualquer momento, entrando em contato com o Atendimento ao cliente da Shopify e posteriormente, seguindo as instruções específicas indicadas na Resposta da Shopify.

3. Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, poderemos suspender ou encerrar sua conta ou rescindir os Termos de serviço por qualquer motivo, sem aviso prévio e a qualquer momento (salvo disposição legal em contrário), inclusive se suspeitarmos que você (devido a uma possível condenação, acordo, seguro ou garantia, investigação, ou de outra forma) tenha participado de atividades fraudulentas vinculadas à utilização dos Serviços. O encerramento dos Termos de Serviço não prejudicam eventuais direitos ou obrigações que surgirem antes da data de encerramento.

4. Após o encerramento dos Serviços, por qualquer uma das partes e por qualquer motivo:

   1. A Shopify deixará de prestar os Serviços e não será mais permitido que você acesse sua Conta;

   2. Salvo disposição em contrário nos Termos de Serviço, você não terá direito ao reembolso de taxas, proporcionais ou não, de outra forma;

   3. caso haja algum saldo devedor devido à Shopify pelo seu uso dos Serviços, até a data de início da vigência do referido encerramento deverão ser integralmente pagas; e

   4. Sua loja na Shopify ficará offline.

5. Se você comprou um nome de domínio por meio da Shopify, a partir do cancelamento, seu domínio deixará de ser renovado automaticamente. Após o encerramento, será de sua exclusiva responsabilidade identificar todos os assuntos relacionados ao seu domínio junto ao provedor do domínio.

6. Caso haja alguma taxa pendente na data de encerramento do Serviço, você receberá uma fatura final por e-mail. Assim que a fatura for paga integralmente, não haverá novos encargos.

15. Modificações

1. A nosso exclusivo e absoluto critério, nos reservamos o direito de atualizar ou alterar qualquer parte dos Termos de serviço, a qualquer momento. Iremos notificá-lo com antecedência razoável sobre eventuais alterações nos Termos de serviço, que afetem de forma substancial e adversa o seu uso dos Serviços ou seus direitos, em conformidade com os Termos de serviço, enviando um e-mail para o endereço de e-mail principal, fornecendo uma notificação através do console do admin da Shopify, ou por meios semelhantes. No entanto, a Shopify poderá fazer alterações que afetem negativamente e de forma significativa a sua utilização dos Serviços ou seus direitos previstos nos Termos de Serviço a qualquer momento tempo e com efeito imediato (i) para fins legais, normativos, contra fraudes e prevenção de abusos, ou por motivos de segurança; ou (ii) para restringir os produtos ou atividades que consideremos inseguras, inapropriadas ou ofensivas. Exceto se houver indicação em contrário na notificação (se aplicável), as alterações nos Termos de serviço entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos presentes termos de atualização neste local. A continuidade do seu acesso ou uso dos Serviços após o fornecimento da referida notificação, se for aplicável, ou após publicarmos os referidos termos de atualização, constitui sua anuência das alterações e o consentimento em ficar vinculado aos Termos de serviço, conforme forem alterados. Caso não concorde com os Termos de serviço alterados, você deverá interromper o acesso e a utilização dos Serviços.

2. A Shopify poderá alterar as taxas dos serviços periodicamente. Concederemos 30 dias de aviso prévio antes de qualquer alteração nas taxas, da seguinte forma: enviando um e-mail para a sua Conta de e-mail principal, fornecendo essas notificações por meio do console do painel do admin da Shopify, ou por meios semelhantes. A Shopify não será responsável perante você ou a terceiros em caso de qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou a descontinuação dos Serviços (ou de qualquer fração deles).

16. Condições gerais

1. Os Termos de serviço, incluindo os documentos incorporados a título de referência, constituem o contrato integral firmado entre você e Shopify e regem seu uso dos Serviços e de sua Conta, substituindo qualquer contrato anterior celebrado entre você e Shopify (incluindo, mas não se limitando às versões anteriores dos Termos de serviço).

2. A omissão ou tolerância, por parte da Shopify, no exercício ou na exequibilidade de qualquer direito ou disposição contida nos presentes Termos de Serviço não constituirá renúncia ao referido direito ou disposição. Caso alguma cláusula dos presentes Termos de Serviço, incluindo todos os termos e condições, além de outros documentos incorporados a título de referência, seja considerada contrária à legislação por um tribunal em foro competente, as referidas cláusulas, termos e documentos serão modificados e interpretados da melhor forma, de modo a cumprir os objetivos da cláusula original até o limite máximo permitido pela lei, e as demais cláusulas dos Termos de Serviço permanecerão em pleno vigor e efeito.

3. Exceto para a Shopify e suas afiliadas, você ou qualquer pessoa que acessar os Serviços da Shopify, em conformidade com os presentes Termos de Serviço, salvo se disposto de outra forma nestes Termos de serviço, nenhum indivíduo ou instituição que não integre estes Termos de Serviço, não terá qualquer direito a cumprir qualquer prazo destes Termos de serviço, independentemente se o referido indivíduo ou instituição tiver sido identificada pelo nome como pertencente a uma determinada classe ou como resposta a uma descrição específica. Em caso de dúvida, este fato não afetará os direitos de qualquer cessionário ou beneficiário autorizado dos presentes Termos.

4. Os presentes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com a legislação vigente na Província de Ontário e as leis do Canadá aplicáveis a eles, sem levar em consideração os princípios do conflito de leis.

5. Os Termos de serviço podem estar disponíveis em outros idiomas além do inglês. Na medida em que houver inconsistências ou conflitos entre os presentes Termos de serviço em inglês e os Termos de serviço da Shopify disponibilizados em outro idioma, a versão mais recente em inglês dos Termos de serviço contida no site https://www.shopify.com/legal/aup prevalecerá. Caso haja controvérsias decorrentes destes Termos de Serviço, elas serão dirimidas em inglês, exceto se a Shopify (atuando a seu exclusivo critério) determine o contrário, ou conforme exigido pela legislação aplicável.

6. Todos os termos e disposições dos Termos de Serviço vincularão as partes e reverterão em benefício das partes nos Termos de serviço e de seus respectivos herdeiros, sucessores, cessionários e representantes legais permitidos. A Shopify terá permissão para transferir os presentes Termos de serviço sem aviso prévio ou consentimento de sua parte. Você não terá o direito de ceder ou transferir de qualquer outra forma o Termos de serviço, ou qualquer um dos seus direitos ou obrigações previstos neste instrumento, a terceiros sem o consentimento prévio e expresso da Shopify, para que sejam concedidos ou retidos, a critério exclusivo da Shopify.

7. Se qualquer disposição, ou parte dela, contida nos presentes Termos de serviço for, por qualquer motivo, considerada inválida, ilegal ou inexequível em qualquer aspecto, nesse caso, a referida nulidade, ilegalidade ou inexequibilidade não afetará as demais disposições (ou a parte não afetada da disposição) dos Termos de serviço; e os Termos de serviço serão interpretados como se fossem inválidos, ilegais ou disposição inexequível, ou parte da referida disposição, como se jamais tivessem integrado os Termos de serviço.

8. Na ocasião da rescisão, todos os direitos e obrigações relacionados em conformidade com os Termos de Serviço serão rescindidos de imediato, exceto pelas condições a seguir: (a) você permanecerá o responsável pelo cumprimento de todas as suas obrigações vinculadas às transações celebradas antes da rescisão e por eventuais passivos que tenham surgido antes ou como resultado da rescisão; e as Seções 1 (Termos da Conta), 5 (Pagamento de Taxas e Tributos), 6 (Confidencialidade), 7 (Limitação de responsabilidade e Indenização), 8.1 (Seus Materiais), 9.9(8)-(10) (Serviços e provedores de terceiros), 10 (Feedback e avaliações), 12 (Privacidade e proteção de dados), 13 (Parte Contratante Shopify ), 14 (Prazo e encerramento), 15(1) (Modificações) e 16 (Condições gerais) permanecerão válidas após o encerramento ou expiração dos presentes Termos de serviço.

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Shopify Inc. 151 O'Connor Street, Ground floor Ottawa, ON K2P 2L8 Canada